Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Brasão.
País	Brasil
Corporação	Forças Armadas do Brasil
Subordinação	Ministério da Defesa
Sigla	EMCFA
Criação	25 de agosto de 2010 (14 anos)
Insígnias
Estandarte do EMCFA
Bandeira-insígnia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil (CEMCFA).
Comando
Chefe	Renato de Aguiar Freire (almirante de esquadra)
Ministro da Defesa	José Múcio
Sede
Página oficial	www.gov.br/defesa

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é um órgão do Ministério da Defesa do Brasil, que centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.

História

Bandeira do antigo cargo de Ministro chefe do EMFA.

O Estado Maior das Forças Armadas no Brasil vem desde a época imperial com leis o alterando no tempo e em 1º de abril de 1946 o decreto nº 9107 redenomina para EMFA - Estado Maior das Forças Armadas que vigorou, com alterações legislativas, até a feitura atual do EMCFA criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.

“ Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares. ”

Chefe

O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.

“ Fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o emprego [das tropas]. E aos comandantes das Forças, o preparo. Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças. ”

Em 6 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nomeou o general de exército José Carlos de Nardi — à época comandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA. Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído pelo Almirante de esquadra Ademir Sobrinho.

Em 15 de janeiro de 2019, o almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para o brigadeiro Raul Botelho.

Nº	Nome	Início	Fim	Ministro da Defesa	Presidente
1	José Carlos de Nardi (general de exército)	6 de setembro de 2010	31 de dezembro de 2010	Nelson Jobim	Luiz Inácio Lula da Silva
		1 de janeiro de 2011	4 de agosto de 2011		Dilma Rousseff
		4 de agosto de 2011	31 de dezembro de 2014	Celso Amorim
		1 de janeiro de 2015	2 de outubro de 2015	Jaques Wagner
		2 de outubro de 2015	7 de dezembro de 2015	Aldo Rebelo
2	Ademir Sobrinho (almirante de esquadra)	7 de dezembro de 2015	12 de maio de 2016
		12 de maio de 2016	27 de fevereiro de 2018	Raul Jungmann	Michel Temer
		27 de fevereiro de 2018	15 de janeiro de 2019	Joaquim Silva e Luna
3	Raul Botelho (tenente-brigadeiro)	15 de janeiro de 2019	31 de maio de 2021	Fernando Azevedo e Silva	Jair Bolsonaro
4	Laerte de Souza Santos (general de exército)	31 de maio de 2021	1 de abril de 2022	Walter Braga Netto
		1 de abril de 2022	31 de dezembro de 2022	Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
		1 de janeiro de 2023	5 de janeiro de 2023	José Múcio	Luiz Inácio Lula da Silva
5	Renato Rodrigues de Aguiar Freire (almirante de esquadra)	9 de janeiro de 2023	—

Estrutura

O EMCFA compreende três chefias:

• Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) - Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
  • Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
  • Subchefia de Comando e Controle (SC1);
  • Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
  • Subchefia de Operações (SC3) e
  • Subchefia de Logística Operacional (SC4).
• Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) - Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
  • Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
  • Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
  • Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
  • Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
• Chefia de Logística (CHELOG) - Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
  • Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
  • Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
  • Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
  • Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)

Ligações externas

• «Sítio oficial»